quarta-feira, 28 de maio de 2008

Editorial da Gazeta do Povo de 28/05/2007

Apoio ao terceiro setor

O caso da Assoma, entidade de assistência a meninos e meninas de rua sob risco de fechar as portas em Curitiba, chama atenção para problemas recorrentes. Situações como a atravessada pela entidade fundada sob inspiração de líderes cívicos, típicas da atual fase de transição, têm se repetido no Paraná. Por isso cabe um estudo aprofundado do assunto por parte das autoridades, universidade e de quantos se interessam pelo bem-estar coletivo: entes associativos, de benemerência, esportivos e sociais passaram a ocupar uma faixa própria na sociedade contemporânea – o terceiro setor – que, se não tem o perfil de um ente estatal, tampouco funciona na órbita privada visando a lucros.
Em termos amplos tais empreendimentos não econômicos compõem a nova dimensão da esfera pública proposta pelo filósofo alemão Juergen Habermas. Compondo-se com os projetos de responsabilidade social desenvolvidos no âmbito de corporações, elas complementam a ação do Estado, com núcleos de atenção básica a pessoas e grupos em situação de risco, com necessidades especiais e assim por diante.
Entre nós contam-se dezenas de instituições bem-sucedidas dessa natureza, por contarem com liderança dedicada e habilidosa na saúde infantil, atenção a doentes crônicos, assistência social e inúmeros outros campos. Mas registros de insucesso também vêm à tona, com o fechamento ou precarização de hospitais filantrópicos e entidades beneficentes em todas as regiões do Paraná. No caso da Assoma, concordamos com o engenheiro Antônio Borges dos Reis, um dos colaboradores da Pastoral da Criança: “O resgate das crianças de nossas ruas é um desafio que todos temos de enfrentar com responsabilidade, mediante união dos governos federal, estadual e municipal e da sociedade”.
Em linhas gerais, o problema da Assoma gira em torno da sobrevivência de entidades filantrópicas de natureza comunitária. Por insuficiência de recursos, de gestão ou similares, elas funcionam precariamente, acumulando déficits seguidos até que – se não forem oportunamente resgatadas – entram em colapso. Salvam-se aquelas vinculadas ao poder público, a denominações religiosas por contarem com dotação orçamentária estrita ou a fontes seguras de captação de recursos.
Felizmente o quadro vem mudando, sob a evolução das artes gerenciais. Há instituições que se destacam – inclusive no Paraná – por contarem com a colaboração de líderes voluntários dotados de visão de negócios, capazes de imprimir-lhes um curso hábil para evitar tropeços. Esse processo é assente nos países desenvolvidos, onde a maturidade do terceiro setor já oferece amplas ferramentas de gestão adaptadas das práticas comerciais comuns. Sua divulgação para os países emergentes vem sendo apoiada por organizações reputadas como a consultoria McKinsey e a fundação Ashoka, que se uniram para oferecer programas de gestão para os dirigentes de entidades e que, também passaram a contar com premiações visando a incentivar e difundir suas práticas positivas.
Praça do Batel
Publicado em 28/05/2007
A engenharia pode agradar “gregos e troianos” no caso da Praça do Batel. Exemplos de ruas que passam sob praças sobram em diversos países. A análise criteriosa do custo–benefício da construção de uma trincheira com o objetivo de preservar a memória e a área verde local deveria ser levada em consideração. Importante é Curitiba não acabar perdendo o apelido de Cidade Ecológica, do qual todos nos orgulhamos.
Antonio Borges dos Reis, engenheiro civil Curitiba – PR
Publicado em 26/07/2007
Saneamento
Parabéns à Gazeta do Povo pela excelente matéria que denuncia o estado em que se encontra o sistema de saneamento de Curitiba (23/7). Em nossa Cidade Ecológica, não há tema tão importante a ser discutido. É preciso dar um basta ao descaso dos dirigentes do passado. Chega de mentiras e de falsa propaganda de que aqui é um dos melhores lugares do mundo para se viver. Quem diz isto deve ter viajado no máximo ao litoral do Paraná, onde, aliás, o saneamento também deixa a desejar. Precisamos unir os políticos dos três níveis de governo e iniciar já um grande esforço para acabar com essa vergonha da nossa capital, onde quase todos os seus rios e córregos viraram escoadouro de esgoto.
Antonio Borges dos Reis, engenheiro Civil Curitiba – PR
Publicado em 10/08/2007
PAC
O governo federal anunciou investimentos de cerca de R$ 6,9 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas áreas de saneamento básico e urbanização de favelas em 12 estados e no Distrito Federal. Não li nada programado para Curitiba, onde recentemente, em excelente matéria, a Gazeta do Povo publicou o caos em que se encontra o saneamento do município, mostrando que a empresa responsável pela coleta e tratamento de esgoto acaba jogando o mesmo in natura em cerca de 1.700 pontos nos seus córregos e rios. Até quando Curitiba continuará sendo conhecida como “Cidade Ecológica”? O número de casos de hepatite diagnosticados no Distrito Federal tem aumentado anualmente, segundo o Programa Nacional de Hepatites Virais do Ministério da Saúde, realizado desde 2004, com o objetivo de mapear a ocorrência de hepatite nas cinco regiões brasileiras. Quem garante que em Curitiba não corremos o mesmo risco? Está mais do que na hora da união política suprapartidária em prol de investimento maciço no saneamento da capital paranaense.
Antonio Borges dos Reis, engenheiro civil Curitiba – PR
Publicado em 15/09/2007
Carta – O senador petista Flávio Arns (PT) divulgou carta aberta ao povo do Paraná, na qual frisa que votou pela cassação de Renan Calheiros e que nunca compactuou com qualquer “esquema de conchavo político, de corrupção, de abafamento de escândalos, nem nunca negociou favores em troca de subserviência ou esfriamento moral”.
Pinga-Fogo
O ex-vereador curitibano Borges dos Reis e o advogado Maurício Arruda, ambos ligados ao senador Flávio Arns, filiaram-se ontem ao PSC, atendendo convite do deputado federal Ratinho Junior – presidente da legenda no Paraná
*** Arns tem se mostrado descontente com o PT e pode seguir o mesmo rumo
Publicado em 21/09/2007
Ética
Parabéns pela postura do senador Flávio Arns, demonstrando que não faz parte da quadrilha dos 40 de Brasília. Ainda existem políticos sérios que os nossos jovens podem se espelhar. Felizmente, nem tudo está perdido. Ainda existe luz no final deste túnel negro que se tornou a política no Brasil. Os eleitores do senador paranaense devem estar orgulhosos do seu voto na reunião que decidiu o futuro do presidente do Senado. Quem perdeu não foram os senadores derrotados e sim milhares de brasileiros que viram a moral e a ética do Senado escoarem pelo esgoto daquele parlamento.
Antonio Borges dos Reis, engenheiro civil Curitiba – PR
Acessibilidade
Liberdade e autonomia
As regras que facilitam a locomoção de deficientes em ambientes públicos, como existência de rampas e sanitários especiais, também deveriam estar presentes dentro de condomínios particulares. Especialistas falam das dificuldades e da importância de
Publicado em 23/09/2007 Fabiane Ziolla Menezes

Muito se fala de acessibilidade quando o foco são prédios públicos e comerciais, mas e quanto à habitação? Dois dias depois da data que marca o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, profissionais da área de arquitetura e urbanismo e representantes dessa parcela da população falam da importância de se prever condições adequadas de acesso também em condomínios residenciais, inclusive nas áreas comuns que, atualmente, estão cada vez mais valorizadas.
No domingo passado, o Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) e o Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia (Crea), ambos do Rio de Janeiro, lançaram duas iniciativas diferentes para incentivar a preocupação com a acessibilidade. O Conselho, em parceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), criou um selo para construções que atendam aos padrões de acessibilidade. Já o Sinduscon informou que, até o fim do ano, irá publicar um manual para construtoras do segmento residencial adaptarem seus projetos à norma 9050 da ABNT, para que os usuários com deficiência tenham condições de circular normalmente dentro dos condomínios.
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Ivonaldo Alexandre/GP Ampliar imagem
Mauro Nardini construiu uma rampa entre a garagem e a casa
Ações
100 fiscais do Crea-PR, de todo o estado, receberam treinamento para cobrar em suas avaliações as condições de acessibilidade nas obras visitadas.
15% essa é a parcela da população curitibana (3,1 milhões de pessoas) que possui algum tipo de deficiência, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Adaptações em casa aumentam o conforto
O presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Paraná (ADFP), Mauro Nardini, sabe bem o que é viver em uma cadeira de rodas e sem condições adequadas para se locomover. Há sete anos sofreu um acidente de carro e ficou paraplégico. Ainda durante o período de recuperação comprou uma casa no bairro Alto Boqueirão, em Curitiba. “Escolhi a casa porque ela já tinha corredores e portas largas, com 90 e 80 centímetros, respectivamente. Mas tive que fazer adaptações na entrada, no acesso ao quintal e no banheiro”, conta Nardini.
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No manual haverá orientações ainda pouco usuais nas edificações brasileiras atuais, como a utilização de rampas ou plataformas eletromecânicas para vencer obstáculos e sinalização tátil no piso para avisar aos deficientes visuais qualquer mudança de nível.
Adequações como as propostas no Rio de Janeiro seriam bem-vindas em todo o Brasil. “A mobilidade é o fator de mais importância para a nossa independência, nossa liberdade de ir e vir como qualquer cidadão”, diz o presidente do Instituto Paranaense dos Cegos (IPC), Manuel Cardoso dos Passos, que afirma também que adoraria ter os números no elevador e dos apartamentos com inscrição em braile.
Em Curitiba ainda não existem ações concretas como essas do Rio, mas já há uma discussão em andamento entre o Crea-PR, Prefeitura e entidades civis sobre a criação também de um selo no estado. “Estamos aguardando também a próxima reunião dos presidentes dos Creas na Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), pois há uma idéia de padronizar o selo em todo o país”, diz o coordenador do Fórum de Acessibilidade do Crea-PR, Antônio Borges dos Reis.
O decreto federal 5.296/2004, que regulamenta a lei n.º 10.098 – conhecida como Lei da Acessibilidade – determina, em seu artigo 26, que “nas edificações de uso público ou de uso coletivo, é obrigatória a existência de sinalização visual e tátil para orientação de pessoas portadoras de deficiência auditiva e visual, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade da ABNT”.
Especificações explícitas incluindo obrigações em condomínios estão por todo o decreto, mas, de acordo com o arquiteto e urbanista Ricardo Mesquita, inspetor do Crea-PR, justamente por se tratar de um decreto e não lei, o texto não tem força. “Grande parte das regras impostas pelo decreto estão vinculadas à um programa de qualidade que seria criado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), mas que ainda não foi. Com isso, grande parte das exigências deixam de ser cumpridas”, diz ele.
Há também recomendações importantes de acessibilidade no Código de Edificações da Curitiba, regido pelo decreto 212/2007. Por essa legislação municipal é clara a exigência de acesso livre para prédios públicos, comerciais e privados, além de vaga para deficiente no estacionamento e sanitários adequados nos espaços públicos. No entanto, não há qualquer indicação explícita sobre os espaços de circulação interna dos condomínios como acontece no decreto federal 5.296. “A transformação desse decreto em lei seria a resposta para todos os nossos problemas”, afirma Mesquita.
Publicado em 10/10/2007
Calçamento
Uma excelente reportagem do Jornal Nacional (1.º/10) mostrou as dificuldades que os idosos enfrentam no dia-a-dia no calçadão de Copacabana. Lá, como aqui em Curitiba, as pedras portuguesas são verdadeiras armadilhas aos nossos sexagenários. Até quando? Será que mais pessoas precisam morrer, sofrer fraturas ou lesões para que nossas autoridades acordem? Está mais do que na hora de ser iniciado um programa de substituição total de nossas calçadas de pedra.
Antonio Borges dos Reis, engenheiro civil Curitiba – PR
Publicado em 16/11/2007
Calçadas
Espero que o acidente sofrido com a arquiteta Mônica Maria Fernandes de Lima num de nossos péssimos passeios de pedra, relatado neste jornal no último dia 10, sensibilize seus colegas do Ippuc a pararem de projetar este tipo de material em Curitiba. Estudos demonstram que nossa população idosa irá quadruplicar dentro de poucos anos. Não levar este dado em consideração em nosso planejamento urbano é no mínimo falta de ética profissional. Nossa Curitiba, que em outras épocas foi exemplo em urbanismo, está perdendo esta condição. A prefeitura de São Paulo está substituindo o petit pavet das calçadas da Avenida Paulista por material antiderrapante, o mesmo está ocorrendo no calçadão da Praia de Boa Viagem em Recife. Joinvile e Blumenau já cumprem a legislação atual sobre acessibilidade em seus centros históricos. Campo Largo e São José dos Pinhais, entre diversas outras cidades, têm demonstrado preocupação em cumprir as normas que amparam as pessoas com mobilidade reduzida. Quando farão o mesmo na capital paranaense?
Antonio Borges dos Reis, engenheiro civil Curitiba – PR

domingo, 25 de maio de 2008

Polêmica sobre uso do petit-pavé em calçadas causa ação judicial
Publicado em 04/07/2006 José Marcos Lopes
A Associação Brasileira de Defesa Cívica (ABDC), organização não-governamental com sede em Curitiba, solicitou ontem a anulação da licitação aberta pela prefeitura para a reforma nas calçadas da Avenida Marechal Deodoro, no centro da cidade. A ABDC alega que o projeto é ilegal e ingressou com um mandado de segurança, que vai ser encaminhado para uma das Varas de Fazenda Pública da capital. A idéia da prefeitura é trocar as calçadas em nove quadras da Marechal Deodoro, dos dois lados da pista. O custo da obra é de R$ 3 milhões.
Para o advogado da ABDC, Marco Antônio Monteiro da Silva, o projeto da prefeitura é ilegal por não levar em conta a Lei Municipal 9.121, de 1997. A lei, de autoria do ex-vereador Antônio Borges dos Reis, determina que a prefeitura utilize somente “material liso e não derrapante” quando reformar as calçadas. Na Marechal Deodoro, a idéia da prefeitura é utilizar blocos de concreto somente na faixa destinada à circulação de pedestres. O restante da calçada continuaria com as pedras de petit-pavé, que são irregulares e ficam lisas quando chove.
Segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo, o projeto da prefeitura é baseado em outra lei, de novembro de 2005. Em seu artigo 3.º, a Lei 11.596, de autoria do Executivo municipal, diz que os materiais que visam a “garantir superfície firme, regular, estável e não escorregadia sob qualquer condição” devem ser aplicados “na faixa livre” e não em toda a calçada, que também deve ter “faixas permeáveis, compostas com paisagismo, garantindo e melhorando a permeabilidade do solo”.
Polêmica
Para o ex-vereador e engenheiro Antônio Borges dos Reis, a prefeitura deveria trocar todas as pedras de petit-pavé da Marechal Deodoro, já que a lei de sua autoria ainda está em vigor. “Uma lei apenas complementa a outra. Quem atravessar a Marechal Deodoro vai pisar no petit-pavé, logo esta é uma área de circulação de pedestres”, afirma. “A Marechal Deodoro não é tombada pelo patrimônio histórico, não há mais justificativa para a prefeitura fazer uma calçada de pedra.”
O secretário municipal de Urbanismo, Luís Fernando Jamur, ressalta que a Lei 11.596 criou a faixa de circulação, o que desobrigaria a prefeitura de retirar todo o petit-pavé da avenida. “A faixa de circulação terá esses materiais (antiderrapantes)”, diz. “Os projetos do município terão de obedecer aos critérios estabelecidos pela Lei 11.596, que é mais completa e não conflita em nada com a anterior.” Segundo Jamur, a faixa de livre circulação terá 4,8 metros de largura.
O engenheiro Vítor Campani, diretor do Sindicato dos Engenheiros do Paraná, lembra que a calçada de petit-pavé da Marechal Deodoro já tem problemas. “Em dias de chuva, formam-se bolsões de água. As calçadas precisam de uma reestruturação, mas o ideal seria que a comunidade fosse consultada antes de qualquer experiência.”

Opiniões

Publicado em 29/06/2006
Calçadas perigosas
Até os médicos ortopedistas já estão alertando para o perigo que é caminhar nas calçadas de pedra de Curitiba. Será que só os arquitetos do Ippuc não enxergam isso? Excelente a matéria do dia 26 de junho da Gazeta do Povo.
Antônio Borges dos Reis, engenheiro civil Curitiba, PR

Custo da placa
Publicado em 20/05/2006
A explicação da prefeitura para justificar o custo de mais de R$ 9.000 (nove mil reais) para cada placa turística colocada em Curitiba é querer subestimar a inteligência dos contribuintes. No mesmo dia em que a Gazeta do Povo publicou a matéria, havia um anúncio de uma tevê – colorida de 20”, de última geração – por R$ 519,00, ou seja, cada placa de sinalização está custando o equivalente a 17 (dezessete) televisores! Ainda bem que temos um Ministério Público atuante, que parece ser a nossa última esperança de construção de uma sociedade mais justa e perfeita.
Antonio Borges dos Reis, engenheiro civil Curitiba, PR

Qual a sua opinião sobre a retirada das faixas de estacionamento da Visconde de Guarapuava?
Publicado em 26/02/2006
“Sou usuário da Avenida Visconde de Guarapuava e sei da necessidade de uma intervenção urgente para diminuir o congestionamento naquela via. Por que a prefeitura não promove um concurso público para a escolha do melhor projeto? Soluções existem diversas. Tenho certeza de que, com os excelentes urbanistas que temos em Curitiba, encontraríamos a solução ideal que agradaria comerciantes, moradores e usuários.” Antonio Borges dos Reis, engenheiro civil.

Valor Brasil
Publicado em 15/02/2006
Parabéns ao trabalho da jornalista Mariana Londres, desta Gazeta do Povo, sobre a matéria mostrando o trabalho desenvolvido por pessoas especiais na empresa Valor Brasil. São exemplos que devem ser seguidos por toda a sociedade. Como bem disse o Frei Guido Scheidt, presidente da Associação Bom Jesus, que investe na VB, "uma empresa que não tem capital humano não consegue se manter". Quando todos os empresários se conscientizarem de que o valor social é mais importante que o financeiro em uma empresa, o lucro naturalmente será atingido. A pessoa portadora de deficiência não precisa de pena, mas sim que seus direitos à acessibilidade ao trabalho, ao deslocamento, aos serviços públicos, ao lazer sejam respeitados. Tomara que a trajetória de sucesso da empresária Neide Uberna sirva de modelo a novas iniciativas.
Antonio Borges dos Reis, engenheiro Civil Curitiba, PR

Publicado em 19/01/2006
FORAM ELEITOS os novos membros do Conselho do Instituto de Engenharia do Paraná: Antônio Borges dos Reis, Paulo Roberto Santos Nascimento, Harry Korman, Flavio Hermógenes Gaspar, Luiz Maurício Faria M. de Albuquerque. Wolmer Roque Zanin e Antônio Cézar Carvalho Benoliel serão os suplementes.

Erro político
Publicado em 04/01/2006
Na última reunião de 2005 do Conselho do Paranacidade, ocorrida em dezembro, onde represento o Instituto de Engenharia do Paraná, questionei o quadro técnico daquele órgão se havia algum estudo aqui no Paraná para reagrupar municípios que se mostraram inviáveis economicamente desde a enxurrada de criação dos mesmos anos atrás. A resposta: é politicamente impossível esta idéia. Lendo a Gazeta do Povo (1.º/1/06), vejo o destaque que foi dado a este erro político cometido no passado. A excelente reportagem demonstra que na realidade estamos pagando impostos para servir de currais eleitorais para maus políticos que sobrevivem a anos sendo verdadeiros coronéis destes municípios. Ou se efetiva a idéia de criação de um gerente municipal extinguindo prefeituras, secretarias, câmaras municipais, etc. nos pequenos municípios ou que se reagrupam os mesmos à sua antiga área geográfica. Dinheiro de impostos não pode ser doado a verdadeiros cabides de emprego que, infelizmente, existem por aí em lugares com até menos de 5 mil habitantes – só no Paraná são representados por 94 municípios dos 399 existentes. Parabéns à Gazeta do Povo por iniciar o debate de um tema importantíssimo que merece ser tratado com seriedade por aqueles que se dispõem a nos representar nas próximas eleições.
Antonio Borges dos Reis, engenheiro civil Curitiba, PR